Código de Ética e Conduta

A integridade é o sistema operacional da Martecia. Este documento reúne nosso Código de Conduta, a Política Anticorrupção, a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a Política Corporativa que proíbe pagamentos de facilitação — diretrizes que orientam cada decisão e relação da empresa.

Código de Conduta e Políticas de Integridade · Martecia LTDA · CNPJ nº 54.782.285/0001-99

v.1 — Elaborada em 01/12/2025 · Porto Alegre/RS, 01/02/2026 · p. Martina Yurgel

I Apresentação

Este documento apresenta o conjunto de diretrizes e políticas da Martecia LTDA relacionadas ao seu código de conduta, política anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e proibição de pagamento de facilitação.

O cumprimento estrito das disposições aqui contidas é essencial para assegurar que a Martecia opere de maneira íntegra, transparente e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, além de promover um ambiente de trabalho seguro e ético, protegendo a reputação e a sustentabilidade da empresa e fortalecendo a confiança dos clientes, investidores e demais stakeholders.

Abrangência: esta política se aplica a todos os colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e qualquer outra parte que preste serviços ou esteja envolvida em negociações com a empresa.

02 Código de Conduta

Este Código de Conduta estabelece os princípios e normas que regem o comportamento dos colaboradores, fornecedores e parceiros da Martecia, visando assegurar a integridade, a ética e a transparência em todas as suas atividades. Todos os colaboradores são responsáveis por conhecer e seguir este Código; a violação destas diretrizes poderá resultar em medidas disciplinares, conforme a gravidade da infração.

Princípios gerais

• Disponibilidade: garantir que os usuários autorizados tenham acesso à informação e aos ativos sempre que necessário, por meio de redundâncias e failovers, manutenção preventiva, atualizações regulares e planos de continuidade de negócios e recuperação de desastres.
• Integridade: agir com ética, honestidade e integridade em todas as ações.
• Transparência: divulgar informações de forma clara, precisa e tempestiva.
• Respeito: tratar todos com dignidade e respeito, independentemente de função, posição hierárquica, raça, gênero, religião ou orientação sexual.
• Conformidade legal: cumprir rigorosamente todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis aos negócios da empresa.
• Responsabilidade social e ambiental: promover práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e respeitem o meio ambiente e as comunidades onde a empresa opera.

Conduta no ambiente de trabalho

É estritamente proibida qualquer forma de assédio ou discriminação. Todos têm a obrigação de promover um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo, livre de comportamento que cause desconforto, intimidação ou exclusão.

• Confidencialidade: informações confidenciais da empresa ou de seus clientes devem ser protegidas e não podem ser divulgadas sem autorização adequada, observados os acordos de confidencialidade firmados.
• Conflito de interesses: os colaboradores devem se manter atentos a situações que possam gerar conflitos de interesse e reportar qualquer potencial conflito ao departamento de compliance.

03 Política Anticorrupção

Esta política visa prevenir, detectar e combater atos de corrupção e suborno em todas as operações da Martecia.

Definições

• Corrupção: oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar vantagem indevida como incentivo para a ação ou omissão de uma pessoa em posição de responsabilidade.
• Suborno: qualquer pagamento, presente ou vantagem oferecida ou recebida com a intenção de influenciar uma decisão.
• Fraude: ato de engano intencional para obter ganho financeiro ou outra vantagem.
• Conluio: acordo secreto entre partes para cometer fraude ou enganar outros.
• Nepotismo: favorecer parentes ou amigos em decisões de emprego ou negócios.
• Lavagem de dinheiro: esconder a origem de dinheiro obtido de atividades ilícitas para fazê-lo parecer legítimo.
• Contribuições políticas: doações a campanhas ou partidos feitas com o objetivo de influenciar decisões a favor da empresa.

Diretrizes

• Proibição de suborno: é estritamente proibido oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar qualquer forma de suborno ou vantagem imprópria para obter ou manter negócios.
• Transparência e registros: todas as transações devem ser transparentes e devidamente registradas nos livros contábeis, refletindo com precisão sua natureza e propósito.
• Presentes e hospitalidade: só podem ser oferecidos ou aceitos se forem de valor modesto e sem intenção de influenciar decisões.
• Treinamento e conscientização: oferecer treinamentos regulares e promover uma cultura de tolerância zero à corrupção.
• Denúncias: qualquer suspeita de corrupção deve ser reportada imediatamente ao departamento de compliance.

04 Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Esta política estabelece os procedimentos para mitigar riscos, prevenir e detectar atividades relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo no âmbito da Martecia, assegurando que todas as operações sejam realizadas com integridade, transparência e respeito às leis aplicáveis.

• Conheça Seu Cliente (KYC): realizar diligência prévia para verificar a identidade e a integridade dos clientes.
• Monitoramento de transações: monitorar transações para identificar atividades suspeitas — padrões incomuns, quantias significativas ou origens não identificadas de fundos.
• Treinamento e conscientização: capacitar regularmente os colaboradores envolvidos em atividades financeiras sobre os riscos e responsabilidades na prevenção.
• Relatórios de Atividades Suspeitas (SAR): qualquer atividade suspeita deve ser reportada às autoridades competentes.

A Martecia está comprometida em adotar práticas rigorosas de prevenção à lavagem de dinheiro, protegendo a integridade de suas operações e do sistema financeiro como um todo.

05 Proibição de Pagamentos de Facilitação

• Definição: pagamentos feitos a funcionários públicos ou terceiros para agilizar processos administrativos ou decisões governamentais que são normal e legalmente devidos, independentemente de qualquer incentivo.
• Proibição absoluta: é proibido realizar qualquer tipo de pagamento de facilitação, independentemente do valor ou do contexto.
• Treinamento e conscientização: todos os colaboradores recebem treinamento regular sobre as diretrizes e consequências desta política.

A Martecia está comprometida em conduzir todas as suas operações de acordo com os mais altos padrões éticos e legais, reforçando seu compromisso com a transparência, a integridade e a conformidade regulatória.

06 Penalidades

O não cumprimento destas políticas pode resultar em medidas disciplinares — incluindo advertências, suspensão ou demissão, rescisão de contratos — além de possíveis ações legais, conforme a gravidade da infração e as leis aplicáveis.

07 Revisão e disponibilidade

Estas diretrizes poderão ser revisadas quando houver mudanças significativas nos processos ou na legislação aplicável, ou quando se verificarem melhores práticas a serem adotadas. Estarão disponíveis a todos os colaboradores em formato digital, para consulta a qualquer momento. Eventuais alterações serão comunicadas por e-mail e por outros meios possíveis.

08 Canal de contato

Para dúvidas, denúncias ou esclarecimentos sobre este Código de Ética e Conduta, entre em contato com o departamento de compliance: